Curso de Direito

Sobre o Curso

A missão do Curso de Direito da FASPREV é, através de um padrão de qualidade de ensino, pesquisa e extensão, formar um cidadão comprometido com as questões sociais e transmitir aos seus alunos os conhecimentos teóricos básicos e as práticas necessárias para atuarem com competência e ética nas diversas áreas do direito, enfatizado a realidade social brasileira, sem perder uma visão globalizada.

O ensino privilegia ainda a participação do aluno, o desenvolvimento científico-acadêmico, fazendo com que ele não só aprenda, mas, sobretudo, aprenda a aprender através da iniciativa na busca de informações. Essa missão é atingida através de uma visão sistêmica do conteúdo programático do curso, estimulando uma formação multidisciplinar, interdisciplinar e transdisciplinar, integrada às atividades de pesquisa e de extensão.

Tomando por base a evolução da sociedade, há grande necessidade de instituir mudanças na legislação.

O Curso de Direito da FASPREV prima por promover a solidariedade e a profissionalização de cunho humanístico-social, através de um adequado conhecimento de seus problemas e responsabilidade, especialmente de ordem ética.

Com isso, o Curso de Direito da FASPREV busca dar aos alunos uma formação mais específica e ligada à compreensão do mundo, da natureza e da sociedade.

A missão visa complementar a formação cultural, moral, ética e cívica do aluno, bem como orientá-lo a promover ações de acordo com a cultura e de sua comunidade.

Diferencial do Curso

A formação técnica e acadêmica ampla e diferenciada da FACULDADE SÃO PAULO DE PRESIDENTE VENCESLAU, possibilita ao profissional do Direito atuar nas esferas pública e privada, organizações não-governamentais e de comunicação, nas seguintes áreas: Magistratura estadual e federal, Ministério Público estadual e federal, Procuradorias municipais, estaduais e federal, exercício da advocacia, empresas nacionais e multinacionais, organizações internacionais, nacionais, estaduais e municipais. A concepção interdisciplinar do curso tem por objetivo garantir ao aluno a formação, capacitação, treinamento e aprimoramento de seus conhecimentos, mediante a reflexão sobre os fenômenos jurídicos em sua complexidade, a fim de identificar paradigmas anacrônicos e novas tendências das relações jurídicas, atingindo, assim, a solução de conflitos e desenvolvendo novos mecanismos para os fenômenos jurídicos.

Professores Mais que Qualificados

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Perfil do Profissional do Engresso

O perfil do egresso do Curso de Direito proposto repousa em sólida formação geral, humanística e axiológica, com capacidade de análise, domínio de conceitos e da terminologia jurídica, adequada argumentação, interpretação e valorização dos fenômenos jurídicos e sociais, aliada a uma postura reflexiva e visão crítica que fomente a capacidade de trabalho em equipe, favoreça a aptidão para a aprendizagem autônoma e dinâmica, indispensável ao exercício da Ciência do Direito, da prestação da justiça e do desenvolvimento da cidadania.

Objetivo Geral

O objetivo da graduação em Direito da FASPREV é formar bacharéis dotados das competências e habilidades necessárias para solucionar as questões complexas do mundo jurídico que caracterizam a dinâmica da sociedade contemporânea. Garantindo a inovação, o Curso de Direito da FASPREV trabalhará com temas contemporâneos, aprimorando o preparo, além do próprio conhecimento jurídico. Formando profissionais com uma sólida formação humanística, técnico-jurídica e prática, preparando-os para o exercício da atividade forense adequada aos fenômenos jurídicos e transformações sociais vinculados à realidade nacional.

Contemplará as tendências que regem a produção do saber nas áreas do conhecimento da Administração, para a aquisição de habilidades específicas tais como, conhecer a realidade nacional e internacional,segundo uma perspectiva histórica e contextualizada de sua aplicabilidade no âmbito das organizações e do meio através da utilização de tecnologias inovadoras.

OBJETIVOS ESPECÍFICOS DO CURSO

Proporcionar o desenvolvimento do pensamento de caráter jurídico e aplicá-lo de forma crítica e integrada. Para alcançar esse objetivo os alunos desenvolvem, ao longo do curso, a prática da investigação científica, valorizando os acontecimentos, segundo a disposição no ordenamento jurídico brasileiro, desenvolvendo-a segundo diretrizes metodológicas ministradas. Assim, é possível a formação crítica relativa ao Fato, Valor e Norma, nos termos da teoria tridimensional do Direito.

Competências e Habilidades

Para que o egresso alcance este perfil, o Curso de Direito, em consonância com a Resolução CNE/CES n° 05/2018, proporcionará condições para o desenvolvimento competências cognitivas, instrumentais e interpessoais, capacitando o graduando a:

I - interpretar e aplicar as normas (princípios e regras) do sistema jurídico nacional, observando a experiência estrangeira e comparada, quando couber, articulando o conhecimento teórico com a resolução de problemas;
II - demonstrar competência na leitura, compreensão e elaboração de textos, atos e documentos jurídicos, de caráter negocial, processual ou normativo, bem como a devida utilização das normas técnico-jurídicas;
III - demonstrar capacidade para comunicar-se com precisão;
IV - dominar instrumentos da metodologia jurídica, sendo capaz de compreender e aplicar conceitos, estruturas e racionalidades fundamentais ao exercício do Direito;
V - adquirir capacidade para desenvolver técnicas de raciocínio e de argumentação jurídicos com objetivo de propor soluções e decidir questões no âmbito do Direito;
VI - desenvolver a cultura do diálogo e o uso de meios consensuais de solução de conflitos;
VII - compreender a hermenêutica e os métodos interpretativos, com a necessária capacidade de pesquisa e de utilização da legislação, da jurisprudência, da doutrina e de outras fontes do Direito;
VIII - atuar em diferentes instâncias extrajudiciais, administrativas ou judiciais, com a devida utilização de processos, atos e procedimentos;
IX - utilizar corretamente a terminologia e as categorias jurídicas;
X - aceitar a diversidade e o pluralismo cultural;

Na Advocacia o egresso poderá representar empresas, instituições ou indivíduos e defender seus interesses e direitos nas seguintes áreas: Arbitragem internacional, Direito civil, Direito administrativo, Direito ambiental, Direito comercial, Direito do consumidor, Direito contratual, Direito de propriedade intelectual, Direito digital, Direito penal ou criminal, Direito trabalhista e previdenciário, Direito tributário.

Na Carreira Jurídica o egresso poderá atuar em órgãos públicos de um município, de um estado ou da União, conduzindo investigações ou acompanhando e fazendo a intermediação do julgamento de ações ou processos, nas áreas: Advocacia pública, Delegacia de polícia, Magistratura e Ministério Público.

Assim como, transitar pelas novas funções que se abrem no mercado de trabalho, como consultorias a empresas, orientação jurídica de organizações não governamentais.

Corpo Docente

NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA

REGULAMENTO

Periodo de Curso

INTEGRALIZAÇÃO FINAL

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